Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

"É rir para não chorar"

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Cair de salto alto é acidente de trabalho

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TST pune empresa por recursos protelatórios

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor